Política de Privacidade

📅 Última atualização: 23/10/2026

1. Responsável pelo Tratamento

Amplo Alcance Soluções Digitais, CNPJ 37.812.814/0001-30, com sede em Niterói, Rio de Janeiro, é a desenvolvedora e mantenedora da Plataforma Clínica Online Brasil.

Quanto aos dados pessoais de pacientes — incluindo dados de saúde —, cada clínica é a Controladora (Art. 5º, VI, da LGPD) dos dados de seus próprios pacientes, cabendo exclusivamente a ela o acesso e a condução do tratamento desses dados. A Amplo Alcance Soluções Digitais atua como Operadora (Art. 5º, VII, da LGPD): mantém a integridade, a segurança e a disponibilidade do acesso para a clínica titular, não cabendo à Plataforma a condução nem o acesso ao conteúdo clínico, salvo por obrigação legal ou ordem judicial direcionada à clínica.

Quanto aos dados cadastrais de gestores, profissionais e contratantes da própria Plataforma (relação comercial), a Amplo Alcance Soluções Digitais é a Controladora.

Contato do encarregado (DPO): privacidade@clinicaonlinebrasil.com.br

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Identificação: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, telefone;
• Profissional de saúde: CRM, especialidade, dados do consultório;
• Pagamento: dados de cobrança processados pelo Mercado Pago (não armazenamos dados de cartão);
• Saúde: histórico de consultas, anamneses, prontuários, prescrições (dados sensíveis).

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e informações do navegador;
• Data e hora de acesso, páginas visitadas;
• Cookies de sessão e preferências.

3. Como Usamos seus Dados

• Prestação dos serviços contratados e operação da Plataforma;
• Comunicações relacionadas às consultas (lembretes, confirmações);
• Processamento de pagamentos e emissão de recibos;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Melhoria contínua da Plataforma (com dados anonimizados);
• Prevenção a fraudes e segurança da informação.

4. Dados de Saúde

Prontuários, anamneses e prescrições são armazenados com criptografia em repouso e tráfego HTTPS obrigatório. O prazo de retenção segue as normas do CFM (mínimo 20 anos para prontuários médicos).

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas quando necessário com:

• Mercado Pago: processamento de pagamentos;
• Jitsi/Meet: infraestrutura de videoconferência para teleconsultas;
• Provedores de e-mail: envio de notificações transacionais;
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Seus Direitos

Nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos: privacidade@clinicaonlinebrasil.com.br

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para funcionamento da sessão e autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário. Você pode desabilitar cookies no seu navegador, mas isso pode afetar o funcionamento da Plataforma.

8. Segurança

• Tráfego 100% HTTPS com TLS 1.2+;
• Senhas armazenadas com hash bcrypt;
• Acesso por funções (RBAC): cada usuário acessa somente o que é seu;
• Logs de auditoria para ações críticas;
• Servidores em território nacional.

9. Retenção de Dados

Dados de conta são mantidos pelo tempo da relação contratual. Após encerramento, dados não médicos são eliminados em 90 dias. Prontuários seguem prazo legal do CFM. Dados de pagamento seguem exigências da Receita Federal (5 anos).

10. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas com 30 dias de antecedência por e-mail.